CYRILLO DA SILVA, Carolina Rolim Machado. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NUMA VISÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO.

Rio de Janeiro: Instituto Interamericano LTDA, NIDH e FAPERJ, 2024. SUMÁRIOPREFÁCIONOTA DA AUTORAINTRODUÇÃOCAPÍTULO 1.

INSTITUIÇÕES DE GARANTIA E O CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A CONSTRUÇÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO BASE TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO1. 1.

As instituições de garantia no constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli1. 2.

Do constitucionalismo sul-americano: formação da geopolítica da região, da sala de máquinas e do monopresidente supremo1. 3.

Garantismo sul-americano como marco teórico do constitucionalismo sul-americano1. 4.

Ministérios Públicos e Defensorías del pueblo nas constituições sul-americanas como instituições de garantiaCAPÍTULO 2. MINISTÉRIO PÚBLICO: DO DEFENSOR DA COROA AO DEFENSOR DO POVO2.

1. A construção normativa do Ministério Público brasileiro2.

2. Entre Curitiba e Assembleia Nacional Constituinte2.

3. A dupla institucionalidade do Ministério Público Federal na CF 88 e o papel do Procurador-geral da República2.

4. Ministério Público Federal e o 1º planejamento estratégico institucional (PEI-MPF 2011-2020): o combate à corrupção como prioridade institucionalCAPÍTULO 3.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: A APORIA FUNÇÃO DE GARANTIA OU DE GOVERNO?3. 1.

Ministério Público Federal: agência de combate à corrupção3. 2.

A gestão Janot e o Ministério Público Federal como agência de persecução criminal (2013-2017)3. 3.

A gestão Raquel Dodge na luta pela Defensoría del Pueblo?3. 4.

A gestão Augusto Aras e o Ministério Público de alinhamento (2019-2021). É preciso falar no PGR?3.

5. Ministério Público Federal instituição de garantias e Procurador-geral da República instituição de governo?CONSIDERAÇÕES FINAISREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.