ZOUEIN, Luís Henrique Linhares. CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o Sistema Interamericano.

Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN 978-65-980381-4-4SUMÁRIOPREFÁCIOAPRESENTAÇÃO DA OBRAAPRESENTAÇÃO DO AUTORAGRADECIMENTOSINTRODUÇÃO1.

A BUSCA POR UM CONCEITO DE “DIREITOS SOCIAIS” DIANTE DA COMPREENSÃO UNITÁRIA DA SISTEMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS2. UMA ANÁLISE DA CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA REALIDADE BRASILEIRA2.

1 O etiquetamento dos direitos sociais como normas “meramente programáticas”2. 2 A (suposta) maior abertura semântica das normas constitucionais que consagram direitos sociais2.

3 Separação de poderes e discricionariedade administrativa: reflexões para uma leitura contemporânea. 2.

4 Mínimo existencial vs. reserva do possível? A busca por equilíbrio.

2. 5 Princípio da vedação ao retrocesso como vetor incidente a todos os direitos fundamentais3.

UMA ANÁLISE DA CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 3.

1 Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 3.

1. 1 Introdução à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 3.

1. 2 Introdução à Corte Interamericana de Direitos Humanos 3.

1. 3 Breves notas sobre o devido processo interamericano.

3. 1.

3. 1 Breves notas sobre a Jurisdição Consultiva da Corte IDH.

3. 2 Do desenvolvimento progressivo álibi ao protagonismo do art.

26 da CADH. 3.

2. 1 Argumentos contrários à justiciabilidade direta, imediata e autônoma do art.

26 da CADH 3. 2.

2 Argumentos favoráveis à justiciabilidade direta, imediata e autônoma do art. 26 da CADH3.

2. 2.

1 Unidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos3. 2.

2. 2 Interpretação sistemática e evolutiva do art.

26 da CADH: uma mutação convencional como derivação do princípio pro persona3. 2.

2. 3 A função contraestatal da Corte IDH e o diálogo com os tribunais nacionais4.

ESTUDO DOS CASOS CONTENCIOSOS NA CIDH SELECIONADOS PELA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (REDESCA). 4.

1 Informes de admissibilidade. 4.

1. 1 Argentina.

4. 1.

2 Colômbia. 4.

1. 3 Costa Rica.

4. 1.

4 Guatemala. 4.

1. 5 Jamaica.

4. 1.

6 México. 4.

1. 7 Peru.

4. 2 Soluções amigáveis.

4. 2.

1 Argentina. 4.

2. 2 Chile4.

2. 3 Costa Rica.

4. 2.

4 Equador4. 2.

4 Honduras4. 2.

5 Peru. 4.

3 Informes de mérito. 4.

3. 1 Comunidades Indígenas Mayas do Distrito de Toledo vs.

Belize (2004)4. 4 Casos encaminhados à Corte Interamericana.

4. 4.

1 Comunidad de la Oroya vs. Peru (2021)4.

5 Uma tentativa (limitada) de análise empírica da atuação da CIDH a partir dos casos selecionados pela REDESCA. CONCLUSÃO.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. .