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A exploração dos recursos naturais no Saara marroquino: entre o imperativo da soberania nacional e as considerações do direito internacional

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Book Details
Language
Portuguese
Publishers
Edições Nosso Conhecimento (8 Jan. 2024)
Weight
0.54 KG
Publication Date
08/01/2024
ISBN-10
6207024133
Pages
368 pages
ISBN-13
9786207024131
Dimensions
15 x 2.11 x 22 cm
SKU
9786207024131
Author Name
Salma el Abbass (Author)
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O acesso aos recursos naturais, e muito menos o seu monopólio, não é um dado adquirido para os Estados: a procura incessante de matérias-primas é um fator importante de tensão, e mesmo de conflito, entre Estados. A questão do Sara é um caso relevante, dada a complexidade da situação política e o emaranhado de actores.

Desde os primórdios do conflito do Sara, os recursos naturais que abundam na região estão no centro dos debates sobre a descolonização deste território. De facto, o Sara Ocidental faz parte dos territórios não autónomos que, nos termos do capítulo XI da Carta das Nações Unidas, são considerados como "territórios cujos povos ainda não atingiram um grau completo de autogoverno ".

A esta crise do estatuto internacional do Sahara junta-se a questão da legalidade da exploração dos recursos naturais, agravada pelo debate sobre o exercício da soberania marroquina sobre o Sahara desde 1975. .

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