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A divisão vertical de poderes na União Europeia

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Book Details
Language
Portuguese
Publishers
Edições Nosso Conhecimento (23 July 2024)
Weight
0.11 KG
Publication Date
23/07/2024
ISBN-10
6207862961
Pages
68 pages
ISBN-13
9786207862962
Dimensions
15 x 0.41 x 22 cm
SKU
9786207862962
Author Name
Laura Valeria Gheorghiu (Author)
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As regiões estão de volta à cena política! A maior parte delas tem uma história, uma identidade e, por conseguinte, uma tradição. Devido à relação especial entre os Estados (nacionais) e as suas regiões sub-estatais, a negociação é efectuada em termos de poder.

Analisei-a brevemente para mostrar como o poder molda a atribuição de direitos de propriedade, nomeadamente, como o poder estatal ainda gere a quantidade de poder a transferir ou não para o nível subestatal de governação. Neste contexto, a distribuição vertical do poder é analisada em dois níveis, nomeadamente a razão pela qual o poder deve ser partilhado e a forma como este processo se deve desenrolar.

Ambos são vistos de três perspectivas diferentes: a da (multi-)governação, a da diversidade sócio-cultural e a jurídico-institucional. Enquanto no âmbito do “porquê” são levantadas questões e exigências, na parte do “como”, as respostas são dadas em ordem inversa, em termos de administração mista, democracia direta alternativa e (des)representação política.

O estudo termina com uma breve análise do conjunto concetual da subsidiariedade, procurando encontrar a fórmula mais adequada para lidar com a crescente complexidade do atual processo de elaboração de políticas. .

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